9º Fórum Europeu sobre Migração: o papel da sociedade civil na aplicação do Pacto em matéria de Migração e Asilo

Sobre o evento

A Comissão Europeia e o Comité Económico e Social Europeu (CESE) lançaram um convite aberto às organizações da sociedade civil interessadas em participar no 9. º Fórum Europeu sobre Migração, que terá lugar de 28 a 29 de novembro de 2024, em Bruxelas.

O Fórum deste ano, subordinado ao tema «Reforçar o papel da sociedade civil na aplicação do Pacto em matéria de Migração e Asilo», visa reunir as organizações da sociedade civil para debater e dialogar com os Estados-Membros da UE e os decisores políticos sobre os desafios e as oportunidades relacionados com a aplicação do Pacto em matéria de Migração e Asilo.

O Fórum Europeu sobre Migração abordará, em especial, quatro domínios do Pacto:

• Garantia de condições de acolhimento adequadas;
• As alterações introduzidas pelo Regulamento Condições de Asilo;
• O novo mecanismo permanente de solidariedade;
• o Plano de Ação sobre a Integração e a Inclusão 2021-2027.

Os debates centrar-se-ão igualmente na salvaguarda dos direitos fundamentais dos migrantes e refugiados.

Sobre o Fórum

O Fórum  Europeu sobre Migração é uma plataforma de diálogo entre a sociedade civil e as instituições europeias sobre questões relacionadas com a migração, o asilo e a integração dos migrantes. O objetivo do fórum é reforçar a coordenação e a cooperação entre os principais intervenientes na governação europeia a vários níveis da migração.

Tal como nas suas edições anteriores, a 9.ª reunião do Fórum procurará assegurar uma abordagem interativa e participativa por parte dos participantes e dos decisores políticos da UE. O evento consistirá em sessões de esclarecimento, grupos de trabalho relacionados com as quatro áreas e um seminário prático sobre apoio financeiro. A língua de trabalho do Fórum será o inglês.

Candidate-se  até 12 de setembro de 2024. As candidaturas tardias não serão consideradas.

O presente convite à apresentação de candidaturas visa selecionar organizações da sociedade civil que trabalhem em, pelo menos, um dos quatro domínios acima referidos. As organizações serão selecionadas com base na relevância das suas atividades e conhecimentos especializados. Além disso, o processo de seleção assegurará uma representação geográfica equilibrada dos participantes, bem como a diversidade de domínios de especialização, atividades e tipos de organizações.

Mais informações:

Fórum Europeu sobre Migração – 9.a reunião

Formulário de candidatura