Condições de trabalho de nacionais de países terceiros

A ficha que aqui pode consultar é apenas uma previsão aproximada do Aviso que irá ser lançado.
A visualização deste resumo não dispensa a consulta do Aviso formal, aquando do seu lançamento oficial, que poderá consultar aqui.

Quem se pode candidatar?

 

Tipo de promotor
Público

Quando são lançados os avisos?

 

Data de lançamento
setembro a dezembro 2024

Onde?

 

Regiões
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte, RAA, RAM

Programa
FAMI 2030

O quê?

 

Prioridade
NA - Não Aplicável

Objetivo específico
HSO9.3 - Voltar

Tipologia de ação
HSO9.3-02 - Gestão dos regressos e redução dos incentivos à migração irregular

Tipologia de intervenção
HSO9.3-02-03 - Controlo das condições de trabalho

Tipologia de operação
9048 - Controlo das condições de trabalho

Como?

 

Modalidades candidaturas
Copromoção, Individual, Parceria

Natureza do aviso
Concurso

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