A 10.ª Reunião do Comité dos Assuntos Internos realizou-se no passado dia 10 de março de 2025, no Centro de Congressos Albert Borschette, em Bruxelas, em formato híbrido, contando com a presença dos representantes das Autoridades de Gestão dos Estados-Membros.
A agenda da reunião incluiu 14 pontos essenciais, entre os quais a aprovação da ata da 9.ª Reunião do Comité, realizada no passado dia 24 de outubro, e a revisão das Decisões de Execução dos Programas dos Instrumentos Temáticos do FAMI, IGFV e FSI. Foram também debatidos temas fundamentais como o mecanismo de solidariedade, as ações específicas, a avaliação e a estratégia de comunicação.
O principal foco desta reunião centrou-se no planeamento das atividades para 2025, tendo em vista a implementação do Pacto em matéria de Migração e Asilo no âmbito dos vários Programas. A cooperação entre os Estados-Membros e o alinhamento estratégico são fundamentais para garantir a gestão eficiente e transparente dos fundos europeus dedicados às políticas de migração e asilo.
O FAMI 2030 esteve representado pela Presidente da Comissão Diretiva, Sofia Borges Pereira, pela Vogal da Comissão Diretiva, Susana Monteiro, e pela Secretária Técnica da Unidade de Monitorização, Avaliação e Compliance, Manuela Mauritti. A presença destas representantes sublinha o compromisso do FAMI 2030 no apoio à execução de políticas eficazes e coordenadas a nível europeu.
Estas reuniões são essenciais para fortalecer a colaboração entre os Estados-Membros, garantindo uma abordagem conjunta e estruturada na gestão dos desafios migratórios que esteja ancorada nos valores europeus consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.