As operações aprovadas visam apoiar a gestão do sistema de asilo e de acolhimento português, através da manutenção e qualificação das infraestruturas e dos serviços prestados em centros de acolhimento e outras instalações que sirvam propósitos de acolhimento de requerentes ou beneficiários de proteção internacional ou de proteção temporária, incluindo crianças e jovens não acompanhados.
As três operações aprovadas desenvolvem diferentes tipo de atividades que contribuem para o acolhimento e apoio especializado a requerentes e beneficiários/as de proteção internacional em Portugal, tais como: apoio psicossocial, jurídico, saúde, educação, saúde mental, orientação cultural, capacitação, aprendizagem da língua, habitação e empregabilidade.
Pretende-se que as atividades sejam desenvolvidas numa lógica integrada e especializada tendo em vista a sua autonomização e integração dos requerentes e beneficiários/as de proteção internacional na comunidade de acolhimento.
São desenvolvidas atividades para a capacitação dos profissionais, atores externos e parceiros estratégicos e são utilizadas diferentes estratégias de atuação, desde a implementação de modelos de gestão de caso ao desenvolvimento de um modelo de um ecossistema participativo.
São beneficiárias das operações aprovadas as seguintes entidades e localizações:
- CPR – Conselho Português para os Refugiados, no concelho de Loures;
- JRS PORTUGAL – Serviço Jesuíta aos Refugiados – Associação Humanitária, nos concelhos de Vila Nova de Gaia e Vendas Novas;
- Município do Fundão, no respetivo concelho.
Todas as operações têm uma taxa de cofinanciamento de 75% do Programa FAMI 2030, perfazendo um total de fundo aprovado de cerca de 3.610.112,11 €, num custo total das operações de cerca de 4.813.482,77 €.
Estas operações concorrem para Objetivo Específico 1 do Programa FAMI 2030, que visa reforçar e desenvolver todos os aspetos do Sistema Europeu Comum de Asilo, incluindo a sua dimensão externa.