O Manual sobre Monitorização de Operações e Indicadores para além de dar a conhecer o Quadro de Desempenho do Programa FAMI 2030 e as exigências europeias e nacionais em matéria de monitorização, tem também por objetivo clarificar os procedimentos a adotar pelos beneficiários das operações apoiadas pelo Programa FAMI 2030 no que se refere à recolha e reporte de indicadores de realização e de resultado, que contribuirão para o alcance das metas contratualizadas com a Comissão Europeia e constantes do Quadro de Desempenho do Programa FAMI 2030.
Este Manual, além do enquadramento geral sobre o Quadro de Desempenho do Programa FAMI 2030, dá a conhecer:
- definições e codificações;
- mecanismos de recolha, tratamento e análise de informação;
- orientações para a recolha e proteção de dados pessoais, incluindo dados sensíveis;
- instruções para a transmissão de dados à Autoridade de Gestão do Programa FAMI 2030.
O Quadro de Desempenho do Programa FAMI 2030, é parte integrante do Programa do FAMI 2030 aprovado pela Comissão Europeia.