Nesta 2.ª reunião do Comité de Acompanhamento do Programa FAMI 2030, que decorreu no passado dia 2 de outubro, no Campus APP, em Lisboa e através de meios telemáticos, participaram 23 entidades com direito a voto, 8 entidades sem direito a voto, a Comissão Europeia a título consultivo e de acompanhamento e, como observadores convidados, 3 entidades.
A ordem de trabalhos teve início com um ponto de situação dos trabalhos do Comité, apresentando-se as várias interações existentes quer através das consultas escritas realizadas, quer pelos convites à participação do Comité em assuntos de interesse, quer à disponibilização de informação que a Autoridade de Gestão do Programa FAMI 2030 considerou relevante partilhar com o Comité.
De seguida foram apresentados os principais progressos alcançados, destacando-se: o lançamento do sítio da internet do FAMI 2030, o sistema de informação do Portugal 2030 / FAMI 2030 em desenvolvimento pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., os vários documentos produzidos no âmbito do sistema de gestão e controlo, o Plano Anual de Avisos, os avisos lançados pela AG Programa FAMI 2030; concluindo-se este ponto de agenda, com a apresentação dos principais desafios a curto prazo.
A Autoridade de Gestão do Programa FAMI 2030 apresentou a versão 3 da Metodologia e Critérios de Seleção das Candidaturas, com as alterações necessárias para responder aos avisos a lançar brevemente pela Autoridade de Gestão. A proposta apresentada foi aprovada por maioria com a abstenção da Organização Internacional para as Migrações.
No seguimento da reunião foram dadas a conhecer as principais componentes da Estratégia e Plano de Comunicação e as listas de avaliações a integrar o Plano de Avaliação.
Destaca-se, nesta 2.ª reunião do Comité de Acompanhamento, a presença no Campus APP em Lisboa do responsável da Comissão Europeia pelo acompanhamento do Programa FAMI 2030 que deixou uma palavra de elogio ao trabalho da equipa da Autoridade de Gestão e a todos os parceiros na preparação deste novo período de programação o que permitiu o cumprimento de prazos e objetivos, apesar da criação da Autoridade de Gestão só ter acontecido no final do primeiro trimestre de 2023.
O Comité de Acompanhamento do FAMI 2030 é o órgão responsável por acompanhar a execução do Programa, sendo constituído por um leque diversificado de entidades, públicas e privadas, fazendo assim cumprir o princípio da parceria inerente ao ciclo de vida do Programa FAMI 2030.
Para mais informação visite a página do Comité de Acompanhamento.