Foi hoje publicado o Plano Anual de Avisos do FAMI 2030, permitindo a cidadãos e entidades públicas e privadas conhecer, a partir deste momento, quais os próximos avisos a lançar, com claras vantagens para a preparação atempada das operações dos que se pretendem candidatar aos apoios do FAMI 2030.
Trata-se de um importante instrumento de planeamento, muito mais robusto e dinâmico face ao passado, com uma apresentação mais amigável, que visa contribuir para uma maior transparência e acessibilidade, potenciando o acesso de todos ao FAMI 2030.
Neste primeiro Plano Anual de Avisos do FAMI 2030 somam-se 17 avisos a lançar pela Autoridade de Gestão do FAMI 2030, mobilizando 29.315.000€, distribuídos por todos os objetivos específicos do Programa: Asilo, Migração legal e integração, Solidariedade e Voltar.
O primeiro Plano estrutura-se em três quadrimestres, entre setembro de 2023 e agosto de 2024, apresentando particular detalhe no primeiro quadrimestre, com informação que permite caracterizar os avisos a publicar como: calendário de publicação e apresentação de candidaturas, natureza do aviso, objetivos, dotação, modalidade de apresentação de candidaturas, duração das operações, ações elegíveis e entidades beneficiárias.
Este Plano Anual de Avisos do FAMI 2030 resulta da articulação com entidades responsáveis pelas políticas públicas no âmbito do Fundo, bem como com as demais Autoridades de Gestão do Portugal 2030, fazendo assim cumprir o princípio da parceria e da complementaridade entre financiamentos europeus e nacionais.
Consulte aqui o Plano Anual de Avisos do FAMI 2030